Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

Impugnação à contestação

Modelo de Petição.

Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos

Embargos de terceiro. Lei 8.009/90. Bem imóvel onde reside a família.

Contador autônomo pode ser preposto

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Apelação cível. Ação anulatória de alteração contratual cumulada com pedido de antecipação de tutela e de indenização por perdas e danos.

Sentença confirmada.

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

Embargos declaratórios em embargos declaratórios. Alegação de omissão. Inocorrência.

Decisão fundamentada. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Ausênci de efeito modifivcativo. Pleito na exordial julgado procedente. Manutenção do decisum embargado. Embargos conhecidos e rejeitados.

Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.